PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL - 9/1/2024
O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra o ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), que defendeu um boicote contra "empresas de judeus" durante uma transmissão ao vivo. O parlamentar afirmou no documento que Genoino cometeu crime de racismo.
Notícia-crime é um aviso, que pode ser dado por qualquer cidadão informando as autoridades de que existe um crime sendo praticado. A autoridade que recebe a notícia-crime, polícia ou Ministério Público, por exemplo, pode determinar a investigação dos fatos narrados.
Guto Zacarias pede que o Ministério Público Federal "inicie a persecução penal em desfavor de José Genoino". "Caso o MPF entenda que não há elementos para iniciar a ação penal, que seja determinada abertura de inquérito policial", solicita o deputado. "O boicote defendido por Genoino fere a liberdade de crença prevista na Convenção da ONU contra toda forma de discriminação; ademais, priva alguém (empresários judeus) de direitos por motivos de crença religiosa, ferindo a Constituição Federal", argumenta Zacarias na denúncia apresentada.
Na avaliação do parlamentar, Genoino cometeu o crime previsto no artigo 20 da Lei Antirracismo. Ou seja, "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
"O STF (Supremo Tribunal Federal) entende, desde o famoso caso Ellwanger (escritor gaúcho acusado de antissemitismo), que os judeus são considerados uma raça e, portanto, protegidos pela Lei Antirracismo", assinala Zacarias.
O que José Genoino disse na transmissão
O ex-deputado federal disse em uma transmissão ao vivo no sábado (20) achar interessante "a ideia de boicote" a "determinadas empresas de judeus" e a "empresas vinculadas ao estado de Israel". O parlamentar falou em deixar de fazer compras na Magazine Luiza devido ao apoio da empresária Luiza Trajano a um abaixo-assinado que pedia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistisse de apoiar uma ação da África do Sul contra Israel por genocídio.
Durante a live com a participação de Genoino, um comentarista afirmou estar decepcionado com Luiza Trajano pelo apoio dela ao abaixo-assinado. Mais de 17 mil pessoas assinaram o manifesto, que chama a acusação sul-africana de infundada e pede uma abordagem "justa e equilibrada" do governo brasileiro.
Em seguida, outro participante da live, Prof. Viaro, disse que há comentários nas redes sociais de pessoas que deixariam de comprar na Magazine Luiza. Genoino, então, comenta que acha "interessante" a ideia de boicote a certas empresas.
"Acho interessante essa ideia da rejeição, essa ideia do boicote por motivos políticos que ferem interesses econômicos, é uma forma interessante. Inclusive tem esse boicote em relação a determinadas empresas de judeus", disse, e em seguida acrescentou: "Há, por exemplo, boicote a empresas vinculadas ao Estado de Israel. Inclusive, acho que o Brasil deveria cortar as relações comerciais, na área da segurança e na área militar com o Estado de Israel."
José Genoino é professor, foi presidente do PT durante o escândalo do mensalão (2003-2005) e também um dos condenados e presos no processo. Ele é irmão do deputado federal José Guimarães (PT-CE), atual líder do Governo Lula na Câmara.
Entidades repudiam declarações de Genoino
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) repudiou "veementemente" a declaração do ex-deputado, a qual se referiu como "uma fala antissemita". "O antissemitismo é crime no Brasil. O boicote a judeus foi uma das primeiras medidas adotadas pelo regime nazista contra a comunidade judaica alemã, que culminou no Holocausto", afirmou a Confederação Israelita.
"A Conib mais uma vez apela às lideranças políticas brasileiras que atuem com moderação e equilíbrio diante do trágico conflito no Oriente Médio, pois suas falas extremadas e em desacordo com a tradição da política externa brasileira podem importar as tensões daquela região ao nosso país."
A Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) também reagiu à declaração de Genoino. Segundo a entidade, trata-se de uma fala "criminosa" e que "remete à filosofia de Adolf Hitler". "O boicote a judeus foi a primeira ação coordenada do regime nazista contra os judeus na Alemanha", apontou.
"Constantemente, figuras importantes do Partido dos Trabalhadores e que exercem influência no governo federal se utilizam dos mesmos discursos que flertam com o nazismo e o fascismo e que foram condenados pelo próprio PT há pouco tempo."
A entidade destacou que há cerca de 450 empresas nas relações comerciais entre Brasil e Israel, "com contratos de longo prazo, trabalhando, colaborando e ativamente investindo no setor de Tecnologia e Inovação, fundamentais para o desenvolvimento do Brasil". "Ao evidenciar a origem judaica de empresas e pedir seu boicote, Genoino revela a sua covardia e o seu viés antissemita" afirmou a federação.
"O que nos preocupa ainda mais é o silêncio dos dirigentes do partido que o acolhe. Líderes que se dizem defensores da democracia não podem concordar com mais este ataque, que busca atingir pessoas apenas pelo fato de serem judeus ou judias. O antissemitismo merece total reprovação. Esperamos, mais uma vez, a retratação e principalmente o repúdio das pessoas de bem que defendem os valores da paz e da democracia."
Também em nota, a Câmara Brasil - Israel (Bril-Chamber) afirmou que a declaração de Genoino é antissemita e "deve ser repudiada por todos". Segundo a Câmara, a fala "é também contrária aos interesses do Brasil e da população brasileira".
"O comércio bilateral entre Brasil e Israel tem crescido de forma exponencial nos últimos anos, com claros benefícios aos dois países, tendo esta relação triplicada a balança comercial nos últimos 3 anos", apontou a entidade.
"Produtos e empresas israelenses têm papel fundamental em vários ramos da economia brasileira, como saúde, agricultura, irrigação tecnologia, segurança, vinculando sim de forma positiva as respectivas empresas brasileiras e israelenses. Advogar pela interrupção dessa corrente comercial é defender o atraso tecnológico e comercial do Brasil em atividades essenciais de nossa economia e é também contra o bem estar de nossa população."
